Imagem Quanto custa um processo judicial?

Quanto custa um processo judicial?

Quanto custa um processo litigioso? Na verdade, a pergunta é: quais são os custos envolvidos? Quando converso com clientes frequentemente essa pergunta fica sem resposta. Por outro lado, por mais difícil que possa ser, estimar cada um destes custos é fundamental.

Em seguida, uma breve explicação dos principais itens que identifiquei:

Custos de um processo litigioso

Honorários dos advogados

Bons advogados devem ser bem remunerados, aumentam a chance de sucesso num litígio. Portanto este item pode ser visto como despesa, ou investimento. Os honorários podem ser calculados de diversas formas. As mais comuns são: pagamento por hora trabalhada, por mês trabalhado, ou um percentual do sucesso do processo (por exemplo: 10% do valor da causa). Porém, o mais importante a respeito deste custo é que este é o único item da lista sobre o qual os envolvidos têm algum controle. Os custos a seguir não dependem das escolhas de quem enfrenta um processo litigioso.

Custos processuais

Decorrem das taxas cobradas pelo Judiciário e, costumam ser bem menos relevantes que os outros; todavia, em alguns casos, os juízes fazem escolhas que podem aumentar este custo significativamente. Por exemplo, determinar que seja feita uma perícia. Ou optar pela cobrança de custas proporcionais à causa, um percentual sobre a causa. Quando isso acontece este custo pode se crescer bem.

Honorários sucumbenciais

Pouco conhecido de quem não é do meio jurídico, este custo também pode ser bem razoável. Os juízes podem condenar quem perdeu a ação, a pagar honorários ao advogado de quem ganhou a ação. Estes honorários podem variar entre 5% e 20% do valor da sentença (ou do valor da condenação).

Juros

Quase toda condenação da Justiça — que inclui valores em dinheiro — tem de ser corrigida por uma taxa de juros específica de 1% ao mês, além da correção monetária, que incide sobre o período entre o início do processo e a sentença final. Isto quer dizer que, se depois de cinco anos você perder um processo de cobrança de R$1.000,00, o montante da condenação será aproximadamente o dobro, R$2.000,00. Pior ainda: se a sentença levar dez anos para sair, o valor a ser pago será aproximadamente quatro vezes o valor inicial, R$ 4.000,00.

Custos de oportunidade de tempo

O tempo investido em uma disputa judicial pode ser significativo. E vai muito além das audiências e reuniões com advogados ou reuniões de planejamento. Quanto tempo gasta-se, ao longo dos anos do processo, pensando sobre a disputa? Fora o fato de que os pensamentos sobre o caso não respeitam o horário comercial: acontecem no meio da noite, atrapalhando o sono, na praia, no almoço de domingo, a qualquer hora. E também há o tempo que gastamos apenas contando as últimas novidades da disputa para terceiros (ex: sócios, parentes, amigos). Agora, multiplique todas estas horas pelo seu salário/hora, e saberás o custo.

Custos de oportunidade do dinheiro

O custo do dinheiro parado: Se a disputa se resolver logo, cada um seguirá com seu dinheiro e resolverá sua vida, investindo naquilo que desejar. Mas enquanto a Justiça não julgar o caso, e ninguém souber ao certo quem ficará com o dinheiro; ninguém irá gastá-lo com tranquilidade. Ou, pior, nem poderá dispor deste dinheiro, como é o caso em que são feitos de depósitos judiciais ou quando se trata de partilha de herança (veja os artigos relacionados).

Custos de relacionamento

Desentendimentos rapidamente resolvidos fazem parte de qualquer relacionamento, pessoal, societário ou comercial. Contudo quando as desavenças duram anos, podem acabar definitivamente com o relacionamento. Sócios terminam a amizade, empresas perdem clientes, parceiros comerciais rompem anos de relações mutualmente proveitosas, e parentes param de se falar. O custo potencial deste rompimento definitivo não deve ser negligenciado.

Custos de recursos judicias

Nem sempre um processo termina depois de julgado. Quem perde em primeira instância pode recorrer. Uma das consequências disto é que muitos dos custos mencionados até aqui se repetirão, ou aumentarão. Além de prolongar ainda mais o tempo para se chegar à uma conclusão definitiva.

Custos de processos derivados

Não é raro após a instauração do primeiro processo, a parte intimada (quem foi processado) entrar com um segundo processo em retaliação. E este segundo processo pode acabar provocando um terceiro processo. De processo em processo, os custos já mencionados se multiplicam.

Custos de imagem

Vale lembrar que a imagem das pessoas ou empresas envolvidas na disputa judicial pode ser afetada. Enquanto brigam na Justiça alguns trabalham arduamente para denegrir a imagem de seus opositores. Pessoas físicas ou empresas, qualquer um pode ter sua imagem arranhada. Nos casos de menor impacto, isto pode ocorrer apenas no círculo de amigos e parentes. Mas em outros casos, pode haver um impacto muito maior, como por exemplo, quando o caso apareça na mídia.

Saúde Financeira

Os soma de todos os custos mencionados acima podem afetar profundamente a saúde financeira dos envolvidos. O impacto direto destas despesas, quando acumulado, pode ser bem significativo. Há também o impacto indireto: um exemplo são as disputas entre sócios. Enquanto os sócios brigam, a rentabilidade do negócio pode ser drasticamente impactada, afetando a saúde financeira da empresa e às vezes até mesmo a sua sustentabilidade.

Saúde física e mental

Longas disputas judiciais podem causar muito mais do que dor de cabeça e estresse. Alguns casos, depois de anos de batalha, podem levar à depressão, ou outras somatizações, como úlceras, gastrites, e até mesmo câncer.

Se, como disse Benjamin Franklin, “tempo é dinheiro”, e como no Brasil infelizmente a maioria dos processos judiciais leva muitos anos para ser resolvida, dificilmente um litígio sairá barato.

Mas, a própria Justiça brasileira vem recentemente estimulando uma outra forma de se resolver disputas, de maneira rápida e eficaz: a Mediação de Conflitos.

A Mediação pode ser uma alternativa para o seu caso, já estando ele judicializado ou não. O processo de mediação costuma levar apenas algumas semanas, e não atrapalha em nada o andamento do(s) seu(s) processo(s) na Justiça.

Fonte: Tomaz Solberg

Compartilhe

Comentários